Professores da rede municipal de Turiaçu deram entrada com uma
representação no Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão contra o
ex-prefeito Raimundo Nonato Costa Neto, o Costinha, por desvio de
recursos e má aplicação de verbas de programas federais que deveriam ser
aplicados na educação do município.
Segundo os educadores, o ex-gestor teria desviado recursos dos programas
PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e Mais Educação, que tem por
finalidade dar assistência financeira às escolas públicas da educação
básica dos municípios.
De acordo com depoimento do professor Raimundo Henrique Costa ao MPF, o
ex-prefeito de Turiaçu era quem determinava como os recursos eram
empregados, sempre direcionando a compra a empresas de seu interesse
pessoal. “Sem que houvesse cotação de preços ou processos licitatórios,
os gestores escolares eram arrebanhados em reuniões para assinarem os
cheques em branco, com a finalidade de aplicação indevida das verbas ou o
beneficiamento de terceiros, que sequer entregavam as matérias
adquiridas, violando o interesse público”, declarou.
O preenchimento dos cheques em
branco beneficiavam firmas dentre as quais a J.M. FURTADO NAZIAZENO cujo
proprietário reside na cidade de Pinheiro. Fato esse comunicado através de ofício
à Promotoria de Justiça em Turiaçu.
A execução desses programas educacionais(pdde
E mais educação), tem gestão financeira descentralizada(direto nas escolas),
com a participação de representantes da comunidade escolar: professores, pais,
alunos e funcionários que aprovam o levantamento e a seleção das necessidades
prioritárias da escola, dentro do que possibilita os recursos aportados.
A realização dos objetivos
propostos pelos programas foram frustrados em patente ilegalidade com a conduta
do ex-prefeito que configura afronta à Lei de Improbidade.
Os ex-gestores pontuaram também
sobre o desaparecimento dos saldos deixados no final do exercício financeiro de
2012. E que não foram empregados nos objetivos para os quais os programas foram
criados, gerando presunção de fortes indícios a serem apurados pelo Ministério
Público.
As denúncias também foram formuladas à Superintendência da Polícia
Federal no Maranhão contra o ex-prefeito Costinha. A Polícia Federal
deve investigar o caso para saber se houve ou não desvio de verbas
federais. Em documento a PF destaca que os indícios apontados são
fortíssimos e devem ser tomadas providências urgentes, ante a ofensa ao
patrimônio público do município de Turiaçu.
A educação ainda é o único meio para libertar o povo e trazer - lo a civilização do conhecimento e cobrar que o dinheiro público realmente seja aplicado como deve.
Com Informações enviada a nossa redação
BNC Educação
